IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907734774 (Elite Care). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi incluída na especificação a ressalva ?Pilates [terapia alternativa para saúde física e mental]?, tendo em vista a melhor adequação do pedido à classe reivindicada. Pelo mesmo motivo, foram excluídas da especificação os itens ?Orientação em condicionamento físico [serviço]; Assessoria em treinamento físico e para a saúde [serviço]; Academia?, uma vez que não pertencem à Classe 44, mas sim à classe 41.
RPI 2825
25/02/2025