IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819128880 (AT&T DIRECT), Processo 828387532 (AT&T), Processo 824151976 (AT&T), Processo 824151968 (AT&T), Processo 819860573 (AT&T), Processo 910627401 (AT&T) e Processo 811983030 (AT&T). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2822
04/02/2025