IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820240044 (RIO CENTER), Processo 827950217 (DU RIO), Processo 829961208 (UZ RIO), Processo 917818806 (SPORT RIO), Processo 902394789 (I RIO), Processo 907713599 (I AM RIO), Processo 823645606 (BE RIO) e Processo 904668118 (B RIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2822
04/02/2025