IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923892249 (EL ELÉTRICA LOPES), Processo 919671080 (Lopes Labs), Processo 919670024 (Lopes Labs), Processo 918201292 (REDE LOPES), Processo 919670296 (Rede Lopes), Processo 919670393 (Rede Lopes), Processo 919670741 (Lopes Labs), Processo 918201357 (REDE LOPES), Processo 823373215 (LOPES), Processo 914900862 (REDE LOPES), Processo 914938088 (LOPES), Processo 919669816 (Lopes), Processo 825447208 (LOPES PRIVATE), Processo 825049911 (LOPES CORPORATE) e Processo 006446400 (LOPES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2909
06/10/2026