IPAS024
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A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916127923 (GRANDE ORIENTE DO BRASIL DE SÃO PAULO - GOB - SP), Processo 916166104 (Grande Oriente do Brasil - Minas Gerais), Processo 916165990 (Grande Oriente do Brasil do Estado de Minas Gerais), Processo 916506215 (Grande Oriente do Brasil - Ceará), Processo 916506185 (Grande Oriente do Brasil do Estado do Ceará), Processo 916506290 (Grande Oriente do Brasil do Estado de Pernambuco) e Processo 916506312 (Grande Oriente do Brasil - Pernambuco). Alterada a especificação com a exclusão de “Atividades associativa, iniciações místicas, filosofia, filantropia”, por serem itens pertencentes a classe diversa, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6.
RPI 2906
15/09/2026