IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817207139 (PÉROLA) e Processo 828268487 (AÇÚCAR PÉROLA). Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior da oposta de número 920454089 - PÉROLA GRUPO, que se encontra pendente (Em análise de procedimento judicial).
RPI 2906
15/09/2026