IPAS158
Concessão de registro
RPI 2877
24/02/2026
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Dado oficial do INPI
SPLASH Rafael Carneiro
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/06/23
- Publicação18/07/23
- Exame
- Deferimento06/01/26
- Concessão24/02/26
- Vigente24/02/36
Registro concedido em 24/02/2026 e em vigor até 24/02/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:24/02/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
6
Atualização mais recente
24/02/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
23/06/2023
Data de registro
24/02/2026
Data de expiração
24/02/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
SPLASH CONFECÇÕES LTDA
Representantes
G. N. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
27.5.127.5.17
Produtos e serviços
Classe 35
Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internetAtendimento ao cliente [s.a.cserviço de orientação ao consumidor]Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuárioComércio [através de qualquer meio] de artigos para ginásticaComércio [através de qualquer meio] de calçadosComércio [através de qualquer meio] de couro em bruto ou semiprocessadoComércio [através de qualquer meio] de imitações de couroComércio [através de qualquer meio] de roupasComércio [através de qualquer meio] de tecidosGestão de franquia
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2870
06/01/2026
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Deve a requerente do pedido em exame, a empresa SPLASH CONFECÇÕES LTDA, apresentar autorização expressa do sr. Rafael Carneiro para que a empresa SPLASH CONFECÇÕES LTDA registre como marca o nome civil em questão. Frise-se que a autorização do titular do direito de personalidade (o sr. Rafael Carneiro) deve ser dada à empresa requerente do pedido em exame. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de ?Autorização para registro de nome civil, nome artístico, pseudônimo, assinatura, patronímico e imagem de terceiros.? encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.
RPI 2852
02/09/2025
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Deve a requerente do pedido em exame, a empresa SPLASH CONFECÇÕES LTDA, apresentar autorização expressa do sr. Rafael Carneiro para que a empresa SPLASH CONFECÇÕES LTDA registre como marca o nome civil em questão. Frise-se que a autorização do titular do direito de personalidade (o sr. Rafael Carneiro) deve ser dada à empresa requerente do pedido em exame.
RPI 2835
06/05/2025
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
RPI 2815
17/12/2024
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2741
18/07/2023
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