MORENINHA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826641296 (MORENINHA), Processo 826476287 (MORENINHA), Processo 819712027 (MORENINHA) e Processo 819712019 (MORENINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250248400 (15/05/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AB - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Cedente: J F - INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - EPP [BR] Cessionário: AB - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250072982 (13/02/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: J F - INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - EPP Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230447698 de 18/09/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)