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Dado oficial do INPI

BRILHANTE IMPORTADORA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

BRILHANTE IMPORTADORA

ST13

BR500000930807472

Classe

11

Pedido

930807472

Registro

930807472

Andamento no INPI

  1. Depósito16/06/23
  2. Publicação11/07/23
  3. Exame
  4. Indeferido10/12/24
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 10/12/2024. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

08/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

11

Data de depósito

16/06/2023

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

BRILLIANT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- EPP

Representantes

L. M. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 11

Códigos Vienna

26.1.229.1.827.5.2529.1.629.1.4

Produtos e serviços

Classe 11

Aparelho elétrico de iluminaçãoAparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz]Aparelhos de iluminação para veículosAparelhos e instalações de iluminaçãoBases de lumináriaBastões de luz para iluminaçãoBastões de luz, à bateriaBocais para lâmpadas elétricasCandela [pequeno aparelho de iluminação]Candelabro elétricoCarvão para lâmpadas de arcoCúpulaCúpulas para lumináriasDifusores de luzGlobos para lâmpadasHolofoteHolofotesIluminação de tetoIluminação para aquárioInstalações de iluminação para veículos aéreosLâmpada incandescenteLampadários [iluminação pública]LâmpadasLâmpadas à base de diodos emissores de luz (led)Lâmpadas a gásLâmpadas a óleoLâmpadas de arcoLâmpadas de bulboLâmpadas de bulbo inteligentesLâmpadas de bulbo, elétricasLâmpadas de cura, exceto para uso medicinalLâmpadas de laboratórioLâmpadas de mineirosLâmpadas de raios ultravioleta, exceto para uso medicinalLâmpadas de segurançaLâmpadas elétricas para árvores de natalLâmpadas germicidas para purificação de arLâmpadas para luzes direcionais para veículosLâmpadas para manicuresLamparinas para frisarLampião elétricoLampiões para decoração [lanternas chinesas]Lanterna para veículoLanternas a velaLanternas de cabeçaLanternas elétricasLanternas frontaisLanternas para bicicletaLanternas para iluminaçãoLanternas para motocicletasLumináriaLuminárias de chãoLuminárias elétricasLustresLuzes de mergulhoLuzes direcionais para bicicletasLuzes para automóveisLuzes para veículosLuzes pisca-pisca para decoração de festasMangas de lumináriasMangueiras luminosas para decoração de festasPostes de iluminação públicaPotes térmicos, elétricosProjetores de luzQuebra-luz [abajur]Tubos luminosos para iluminação

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240659042 (17/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BRILLIANT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- EPP Procurador: Lucas Andriolli Mianuti

RPI 2905

08/09/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240659042 (17/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BRILLIANT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- EPP Procurador: Lucas Andriolli Mianuti Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

RPI 2825

25/02/2025

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916309053 (E-BRILHANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2814

10/12/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2740

11/07/2023

Inteligência publicitária

2 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca

  • COMPER LOJA 71 BRILHANTE MS

    CNPJ 09.477.652/0012-49 · UBERLÂNDIA/MS

    140 filmes publicitários · 2021–2026

  • J. V. BRILHANTE & CIA LTDA - ME

    CNPJ 02.496.660/0001-30 · REDENÇÃO/PA

    9 filmes publicitários · 2013–2016

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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