Doma

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850250065801 (10/02/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DOMA COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME. Procurador: Vivianne Maia Rocco Detalhes do despacho:Deve a recorrente DOMA COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME se manifestar quanto ao prosseguimento do exame de recurso com a retirada de alguns itens da especificação a fim de se afastar a aplicação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. São eles:"Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para prática de esportes; Comércio [através de qualquer meio] de artigos esportivos; Comércio [através de qualquer meio] de confecções e acessórios".

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850250065801 (10/02/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DOMA COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME. Procurador: Vivianne Maia Rocco Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916925560 (DOMA SHOES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009