IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921196610 (Mães que Transformam), Processo 918959322 (Mães que Educam), Processo 908558961 (MAES THERAPY MOVEMENT ANALYSIS EDUCATION STRATEGIES), Processo 917659430 (MÃES QUE ORAM), Processo 924560541 (MÃES DO BRASIL), Processo 906968461 (MÃES AMIGAS), Processo 928666891 (Mães que inspiram) e Processo 925099660 (MÃES DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2812
26/11/2024