Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
Evento INPI
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da Vara da Fazenda Pública Estadual - Comarca de Aparecida de Goiânia - GO. Processo 5274931-35.2026.8.09.0011. Processo INPI nº 52402.007004/2026-37.
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) | Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da Vara da Fazenda Pública Estadual - Comarca de Aparecida de Goiânia - GO. Processo 5274931-35.2026.8.09.0011. Processo INPI nº 52402.007004/2026-37. | RPI 2888 | Data 2026-05-12
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250011136 (22/08/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo do INPI, publicado na RPI 2824, de 18/02/2025. Procedimento Comum nº 5022908-20.2025.4.02.5101/RJ - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro. AUTOR: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC; RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros. Processo INPI SEI nº 52402.008984/2025-12.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250011136 (22/08/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo do INPI, publicado na RPI 2824, de 18/02/2025. Procedimento Comum nº 5022908-20.2025.4.02.5101/RJ - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro. AUTOR: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC; RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros. Processo INPI SEI nº 52402.008984/2025-12. | RPI 2852 | Data 2025-09-02
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250012431 (10/01/2025)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC
Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:Tendo em vista o não cumprimento de exigência de Procurador.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850250012431 (10/01/2025)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC
Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:Tendo em vista o não cumprimento de exigência de Procurador. | RPI 2850 | Data 2025-08-19
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850250012431 (10/01/2025)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC
Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:Prove que o signatário, Sr. Paulo Sergio de Faria, tinha poderes para representar a outorgante na data de assinatura da Procuração apresentada.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850250012431 (10/01/2025)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC
Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:Prove que o signatário, Sr. Paulo Sergio de Faria, tinha poderes para representar a outorgante na data de assinatura da Procuração apresentada. | RPI 2833 | Data 2025-04-24
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2821 | Data 2025-01-28
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850240530460 (11/10/2024)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: PRIME LP BUSINESS LLC
Procurador: Daniel Bar
Detalhes do despacho:Com base na ciência de que o sr. Mario Oliveira Lacourt Neto não tinha poderes para representar a requerente na data de assinatura dos documentos de nomeação/destituição de procuradores apresentados, conforme documentação acostada à Petição de Apresentação de Documentos nº 850240576024.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850240530460 (11/10/2024)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: PRIME LP BUSINESS LLC
Procurador: Daniel Bar
Detalhes do despacho:Com base na ciência de que o sr. Mario Oliveira Lacourt Neto não tinha poderes para representar a requerente na data de assinatura dos documentos de nomeação/destituição de procuradores apresentados, conforme documentação acostada à Petição de Apresentação de Documentos nº 850240576024. | RPI 2816 | Data 2024-12-24
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240575137 (04/11/2024)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC (ANTIGA PRIME LP BUSINESS LLC)
Procurador: Do Nascimento Souza Advogados
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850240575137 (04/11/2024)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC (ANTIGA PRIME LP BUSINESS LLC)
Procurador: Do Nascimento Souza Advogados
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede. | RPI 2816 | Data 2024-12-24
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.
IPAS029 | Deferimento do pedido | Detalhes do despacho: Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. | RPI 2810 | Data 2024-11-12
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2738 | Data 2023-06-27
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da Vara da Fazenda Pública Estadual - Comarca de Aparecida de Goiânia - GO. Processo 5274931-35.2026.8.09.0011. Processo INPI nº 52402.007004/2026-37.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da Vara da Fazenda Pública Estadual - Comarca de Aparecida de Goiânia - GO. Processo 5274931-35.2026.8.09.0011. Processo INPI nº 52402.007004/2026-37. | RPI 2888 | Data 12/05/2026
