epa uma linha Giovanna babY

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919278078 (GIOVANNA BABY), Processo 820554251 (GIOVANNA BABY), Processo 919269788 (GIOVANNA BABY), Processo 824446488 (GIOVANNA BABY) e Processo 907395252 (EPA PLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230590584 (01/12/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: PRODUTOS QUÍMICOS SALTE LTDA. EPP Procurador: Abner Luiz de Fanti Carnicer Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230403216 de 23/08/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)