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Dado oficial do INPI

DECALPRO

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

DECALPRO

ST13

BR500000930382790

Classe

3

Pedido

930382790

Registro

930382790

Andamento no INPI

  1. Depósito10/05/23
  2. Publicação30/05/23
  3. Exame
  4. Deferimento15/10/24
  5. Concessão05/11/24
  6. Vigente05/11/34

Registro concedido em 05/11/2024 e em vigor até 05/11/2034, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:05/11/2034

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 27/05/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

27/05/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

3

Data de depósito

10/05/2023

Data de registro

05/11/2024

Data de expiração

05/11/2034

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PR, BR

Titulares e representantes

Titulares

ARTPIG BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

Representantes

Suprema PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 3

Códigos Vienna

1.15.927.5.1

Produtos e serviços

Classe 3

Cosméticoscondicionadores para cabeloslaquê para cabelospreparações para alisar cabelospreparações para ondular os cabelosprodutos neutralizadores para permanentes nos cabelossubstâncias adesivas para fixar cabelos postiçostinturas para os cabelosloções capilares*cosméticos para as sobrancelhascosméticos para os cílioscremes cosméticosgeleia de petróleo para uso cosméticogorduras para uso cosméticolápis para uso cosméticoleite de amêndoas para uso cosméticolenços impregnados com loções cosméticasloções para uso cosméticoóleos para uso cosméticopomadas para uso cosméticopreparações cosméticas para banhospreparações cosméticas para emagrecimentopreparações de aloe vera para uso cosméticopreparações de babosa para uso cosméticopreparações de colágeno para fins cosméticospreparações parabronzear [cosméticos]produtos cosméticos para cuidados da peleprodutos descolorantes para uso cosméticosubstâncias adesivas para uso cosméticotinturas cosméticasalgodão para uso cosméticoágua oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosméticoadstringentes para uso cosméticoprodutos cosméticos para os cíliosremovedor de cosméticocosmético à base de algaspreparação cosmética para redução da gordura localizadapastilhas e gomas de mascar para fins cosméticosparches em gel para os olhos para fins cosméticosbasma [tintura cosmética]estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais)condicionador [cosmético]cosméticos para criançasvelas de massagem para fins cosméticosextratos de ervas para fins cosméticospreparações fito cosméticasperfumesPreparações para higiene pessoal*preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240624923 (29/11/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: VM ADMINISTRADORA LTDA Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

RPI 2838

27/05/2025

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240624923 (29/11/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: VM ADMINISTRADORA LTDA Detalhes do despacho:Cumpra a exigência reapresentando o documento de cessão com a identificação dos signatários pelas partes cedente e cessionária (NOME, CPF e CARGO), comprovando assim seus poderes para alienar e adquirir a marca respectivamente, conforme dispõe o item 8 do Manual de Marcas disponível no site do INPI. Reapresente o documento de cessão regularmente assinado, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06. Assinaturas eletrônicas devem estar válidas e observar as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI.

RPI 2824

18/02/2025

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2809

05/11/2024

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2806

15/10/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230580803 (28/11/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ARTPIG BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

RPI 2764

26/12/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2734

30/05/2023

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