History of INPI decisions and trademark events.
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850240624949 (29/11/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: VM ADMINISTRADORA LTDA
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850240624949 (29/11/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: VM ADMINISTRADORA LTDA
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas. | RPI 2838 | Data 2025-05-27
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240624949 (29/11/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: VM ADMINISTRADORA LTDA
Detalhes do despacho:Cumpra a exigência reapresentando o documento de cessão com a identificação dos signatários pelas partes cedente e cessionária (NOME, CPF e CARGO), comprovando assim seus poderes para alienar e adquirir a marca respectivamente, conforme dispõe o item 8 do Manual de Marcas disponível no site do INPI. Reapresente o documento de cessão regularmente assinado, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06. Assinaturas eletrônicas devem estar válidas e observar as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850240624949 (29/11/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: VM ADMINISTRADORA LTDA
Detalhes do despacho:Cumpra a exigência reapresentando o documento de cessão com a identificação dos signatários pelas partes cedente e cessionária (NOME, CPF e CARGO), comprovando assim seus poderes para alienar e adquirir a marca respectivamente, conforme dispõe o item 8 do Manual de Marcas disponível no site do INPI. Reapresente o documento de cessão regularmente assinado, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06. Assinaturas eletrônicas devem estar válidas e observar as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI. | RPI 2824 | Data 2025-02-18
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2809 | Data 2024-11-05
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2806 | Data 2024-10-15
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230580803 (28/11/2023)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: ARTPIG BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850230580803 (28/11/2023)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: ARTPIG BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede. | RPI 2764 | Data 2023-12-26
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2734 | Data 2023-05-30
