IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922878218 (SMART APARELHOS DENTÁRIOS), Processo 912533480 (SMART PLANOS DE SAÚDE), Processo 910490716 (SMART ORTODONTIA), Processo 912533757 (SMART), Processo 912533161 (SMART PLANOS DE SAÚDE), Processo 912533587 (SMART), Processo 919917542 (SMART ODONTOLOGIA), Processo 919917739 (SMART IMPLANTES), Processo 925966134 (Smart Odontológica), Processo 912533528 (SMART) e Processo 912533463 (SMART PLANOS DE SAÚDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2890
26/05/2026