IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por obra artística protegida pelo direito autoral de titularidade de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821102699 (DICK VIGARISTA E MUTLEY). Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
12.05.2026
RPI 2888
IPAS024 | Indeferimento do pedido | A marca é constituida por obra artística protegida pelo direito autoral de titularidade de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821102699 (DICK VIGARISTA E MUTLEY). Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. | RPI 2888 | Data 2026-05-12