IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929514483 - BH CIDADE JARDIM. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826261167 (SHOPPING CIDADE JARDINS SP), Processo 826261256 (SHOPPING SP CIDADE JARDINS), Processo 826261086 (CIDADE JARDIM LIFE CENTER), Processo 826264298 (CIDADE JARDIM SHOPPING CENTER), Processo 828916969 (SHOPPING PARQUE CIDADE JARDIM), Processo 826261124 (GRAND SHOPPING CIDADE JARDIM), Processo 828916942 (SHOPPING CIDADE JARDIM SP), Processo 826261299 (CIDADE JARDIM SHOPPING), Processo 826261205 (CIDADE JARDIM OPEN MALL), Processo 826264379 (SHOPPING BOSQUE DA CIDADE JARDIM), Processo 828916950 (PARQUE CIDADE JARDIM) e Processo 917075684 (MANSÃO CIDADE JARDIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2801
10/09/2024