CIDADE JARDIM

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210301113 (19/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: JHSF MALLS S.A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210301113 (19/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: JHSF MALLS S.A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Deve a titular do registro, de acordo com o descrito no Manual de Marcas, item 6.5.4 ( Investigação e comprovação de uso efetivo da marca), apresentar documentos complementares datados e legíveis, durante o período compreendido entre 10/08/2015 a 10/08/2020, que comprovem a utilização da marca tal como concedida em seu registro marcário, assim como, deve, também, especificar os serviços compreendidos no escopo da proteção concedida.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210301113 (19/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: JHSF MALLS S.A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200250982 (10/08/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JHSF MALLS S.A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca mista assinalando os serviços protegidos por meio de catálogos e cópias de documentos fiscais emitidos pelo titular do registro durante o período de investigação.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200372880 (29/10/2020) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): CIDADE JARDIM COMÉRCIO ATACADISTA LTDA Procurador: Exclusiva Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por retratarem utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200250982 (10/08/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): JHSF MALLS S.A Procurador: Jacques Labrunie

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200237788 (16/07/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CIDADE JARDIM COMÉRCIO ATACADISTA LTDA Procurador: Jivaldo Portela Silva

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810110393270 (31/01/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. Procurador: CITY PATENTES E MARCAS LTDA

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810110393270 (visualizar no Portal INPI), de 31/01/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG.C/PAN 790187159.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPONENTE: PLAY PEN ESCOLA MATERNAL S/C LTDA. (BR/SP)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.