IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927284030 (Titular), Processo 927284081 (Titular), Processo 927430690 (Titular), Processo 915191652 (Titular Brazil), Processo 905803396 (Titular) e Processo 919880487 (Titular). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Os serviços reivindicados foram ajustados de "COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PRÁTICA DE ESPORTES, ARTIGOS DE PESCA, ARTIGOS PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS" para "COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PRÁTICA DE ESPORTES, DE ARTIGOS DE PESCA E DE ARTIGOS PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS", de modo a tornar a enumeração de serviços mais clara.
07/04/2026
RPI 2883
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927284030 (Titular), Processo 927284081 (Titular), Processo 927430690 (Titular), Processo 915191652 (Titular Brazil), Processo 905803396 (Titular) e Processo 919880487 (Titular). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Os serviços reivindicados foram ajustados de "COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PRÁTICA DE ESPORTES, ARTIGOS DE PESCA, ARTIGOS PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS" para "COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PRÁTICA DE ESPORTES, DE ARTIGOS DE PESCA E DE ARTIGOS PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS", de modo a tornar a enumeração de serviços mais clara. | RPI 2883 | Data 2026-04-07