IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910697116 (QUI! CUPOM), Processo 923853235 (Smart cupom), Processo 905351126 (CUPOM DESCONTO GALINHA MORTA), Processo 923751858 (AGORA CUPOM), Processo 902862600 (CUPOM ADITIVADO), Processo 903239094 (CUPOM COLETIVO), Processo 927465981 (CUPOM VERDE), Processo 929299922 (Cupom Online Promoções) e Processo 904315380 (CUPOM SMS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2798
20/08/2024