IPAS158
Concessão de registro
RPI 2899
28/07/2026
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Dado oficial do INPI
DOCE ARTE CONFEITARIA
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito27/02/23
- Publicação14/03/23
- Exame
- Deferimento07/07/26
- Concessão28/07/26
- Vigente28/07/36
Registro concedido em 28/07/2026 e em vigor até 28/07/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:28/07/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
7
Atualização mais recente
28/07/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
45
Data de depósito
27/02/2023
Data de registro
28/07/2026
Data de expiração
28/07/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
J. S. (pessoa física)
V. M. (pessoa física)
Representantes
A PROVINCIA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 45
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 45
Compra personalizada para terceirosCompra personalizada para terceiros no ramo alimentício, desde que incluídos nesta classe
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850240416047 (15/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VANESSA ALVES MENEZES MOURA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2896
07/07/2026
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850240416047 (15/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VANESSA ALVES MENEZES MOURA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Sobrestadores:Petição 850240351627 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823296644 (DOCE ARTE)
RPI 2882
31/03/2026
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 800240267352 (01/08/2024) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: VANESSA ALVES MENEZES MOURA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2808
29/10/2024
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240416047 (15/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VANESSA ALVES MENEZES MOURA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2801
10/09/2024
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823296644 (DOCE ARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2792
09/07/2024
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2723
14/03/2023
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