IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2890
26/05/2026
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Dado oficial do INPI
DOCE ARTE
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito30/05/01
- Publicação21/08/01
- Exame
- Deferimento19/09/06
- Concessão13/02/07
- Extinto26/05/26
Registro concedido em 13/02/2007 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
26/05/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
42
Data de depósito
30/05/2001
Data de registro
13/02/2007
Data de expiração
13/02/2027
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
DOCE ARTE DOCES E SALGADOS LTDA ME
Representantes
FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS
33163049000114
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 42
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 42
Restaurante de auto-serviço, serviços de bar, cafés, lanchonetes, restaurante (lances e refeições rápidas), restaurante, rotisseria
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240351627 (15/07/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ARTES DOCES VITORIA LTDA Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2877
24/02/2026
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240351627 (15/07/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ARTES DOCES VITORIA LTDA Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI
RPI 2796
06/08/2024
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850180366374 (26/10/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): DOCE ARTE DOCES E SALGADOS LTDA ME Detalhes do despacho:Sede alterada.
RPI 2504
02/01/2019
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800160123065 (06/05/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: DOCE ARTE DOCES E SALGADOS LTDA. ME Procurador: CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
RPI 2374
05/07/2016
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1884
13/02/2007
351
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 1863
19/09/2006
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1598
21/08/2001
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