Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850260108512 (10/03/2026)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FLÁVIO MOREIRA TAVARES - ME
Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850260108512 (10/03/2026)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FLÁVIO MOREIRA TAVARES - ME
Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO. | RPI 2882 | Data 2026-03-31
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2873 | Data 2026-01-27
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850240598030 de 14/11/2024
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850240598030 de 14/11/2024 | RPI 2815 | Data 2024-12-17
IPAS421
Republicação de pedido
Detalhes do despacho: Republicado o pedido em vista da alteração da especificação, face aos esclarecimentos prestados na petição de cumprimento de exigência.
IPAS421 | Republicação de pedido | Detalhes do despacho: Republicado o pedido em vista da alteração da especificação, face aos esclarecimentos prestados na petição de cumprimento de exigência. | RPI 2802 | Data 2024-09-17
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Reapresente especificação discriminando produtos a serem identificados a título de "produtos naturais", tendo em vista o caráter genérico desse item para fins de especificação.
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Reapresente especificação discriminando produtos a serem identificados a título de "produtos naturais", tendo em vista o caráter genérico desse item para fins de especificação. | RPI 2790 | Data 2024-06-25
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2722 | Data 2023-03-07
