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Dado oficial do INPI

PAN

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Encerrada. Indeferimento do pedidoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PAN

ST13

BR500000929490797

Classe

30

Pedido

929490797

Registro

929490797

Andamento no INPI

  1. Depósito16/02/23
  2. Publicação07/03/23
  3. Exame
  4. Indeferido27/01/26
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 27/01/2026. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 27/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Encerrada. Indeferimento do pedido

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

3

Atualização mais recente

27/01/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

16/02/2023

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

PGR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

26.2.8

Produtos e serviços

Classe 30

Bala comestívelBalasBalas para refrescar hálitoBarras de cereaisBarras de cereais hiperproteicasBatatas fritas com cobertura de chocolateBebidas à base de cacauBebidas à base de caféBebidas à base de camomilaBebidas à base de cháBebidas à base de chocolateBebidas de cacau com leiteBebidas de café com leiteBebidas de chá, com leiteBebidas de chocolate com leiteBiscoito amanteigado tipo ?petit four?BiscoitosBiscoitos amanteigadosBiscoitos de água e salBiscoitos de arrozBiscoitos de malteBiscoitos de papel comestívelBiscoitos de salBiscoitos recheadosCacauCacau em póCaféCafé em grãoCafé em póCafé não torradoCafé solúvelChá de algas kelpChá de florChá de frutaChá de kombuchaChá geladoChá*Chás de ervas*ChocolateChocolate com licorChocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]Doce à base de leite em póDoce de cacauDoce de leiteDoces [confeitos]Doces com hortelã-pimentaDoces conventuaisIogurte congelado [sorvete à base de iogurte]Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]Pão *PipocaSushiWaffles

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

3 publicações encontradas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818845759 (P.A.N.), Processo 817140247 (PAN), Processo 501541907 (P.A.N.), Processo 004021720 (PAN), Processo 823712753 (PAN) e Processo 817904697 (PAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2873

27/01/2026

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230206498 de 05/05/2023

RPI 2736

13/06/2023

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Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2722

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