IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914651005 (Açaí Amazônia), 926216210 (AMAZÔNIA) e 929161459 (FRANGO AMAZÔNIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926955829 (SALADA AMAZÔNIA), Processo 501560221 (AMAZONIA BIO), Processo 824657020 (AMAZÔNIA POLPAS), Processo 921291272 (AMAZÔNIA CACAU) e Processo 925825638 (AMAZÔNIA COGUMELOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2790
25/06/2024