IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 004005767 (TEIXEIRA), Processo 820080837 (TEIXEIRA), Processo 006026583 (TEIXEIRA), Processo 810065860 (TEIXEIRA), Processo 918197902 (MEL TEIXEIRA), Processo 825037654 (DELEITE TEIXEIRA), Processo 828936951 (CASA DE CARNES TEIXEIRA), Processo 006026567 (TEIXEIRA), Processo 007539070 (TEIXEIRA), Processo 819244236 (TEIXEIRA) e Processo 006667961 (TEIXEIRINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2872
21/01/2026