TEIXEIRA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240171937 (11/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GUIORLEY DE SOUZA TEIXEIRA FILHO Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Cedente: ÓTICAS SANTA MARIA LTDA [BR] Cessionário: GUIORLEY DE SOUZA TEIXEIRA FILHO; ALESSANDRA CARDOSO TEIXEIRA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170379343 (10/11/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ÓTICAS SANTA MARIA LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - METALZILO INDUSTRIAL LTDA

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - OTICAS TEIXEIRA LTDA

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

665

CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO.

DEVE A TITULAR DO PRESENTE REGISTRO, "ÓTICAS TEIXEIRA LTDA.", APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A DATA DE SUA CONSTITUIÇÃO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. CASA TEIXEIRA OTICA LTDA ME.(BR/SP)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

170

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

PET. (RJ) 030257, DE 11/09/96, FACE O NÃO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1366, DE 04/02/97 *INT. ALEXANDRE NASCIMENTO

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

*INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE A OPOSIÇÃO REQUERIDA ATRAVÉS DA PET.(RJ) 030257, DE 11/09/96, PARA OPONENTES * INT ALEXANDRE NASCIMENTO

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

* INT MONSEN, LEONARDOS & CIA

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

PED. 814214312 * INT MONSEN, LEONARDOS & CIA

240

SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento.

ATE DECISAO FINAL DO REG 006737382 E DO PED 814214312 RETIFICACAO DA RPI 1033, DE 18/09/90, TENDO EM VISTA INCORRECAO NO TEOR DO DESPACHO *INT BRASNORTE M E PATENTES

240

SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento.

ATE DECISAO FINAL DO REG. 006737382 C/ CAD. *INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES