IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921993846 (ESKIMÓ), Processo 923749918 (ESKIMÓ SUPER BARRITA), Processo 906138558 (SORVETES SKIMO), Processo 923928243 (ESKIMÓ SORVETES SELETTO), Processo 923750304 (ESKIMÓ SELETTO), Processo 914448544 (SORVETES ESKIMÓ), Processo 921721501 (ESKIMÓ SORVETES BRASILEIRINHO), Processo 922426503 (COPINHO GOURMET ESKIMÓ), Processo 925694223 (ESKIMÓ SORVETES MOCAFFÉ), Processo 927909898 (PICOLÁPIS SURPRESA ESKIMÓ), Processo 927909375 (PICOLÁPIS SURPRESA ESKIMÓ SORVETES), Processo 923750509 (ESKIMÓ DIAMOND), Processo 914058517 (GELATO ESKIMÓ), Processo 923346864 (BEST CUP ESKIMÓ ), Processo 923927956 (ESKIMÓ SORVETES SUPER BARRITA), Processo 925693995 (ESKIMÓ SORVETES GREGO), Processo 927224267 (LA SOBREMESA ESKIMÓ), Processo 927398699 (LA SOBRE MESA ESKIMÓ SORVETES), Processo 928841545 (ESKIMÓ GRAND NEVADO) e Processo 923750150 (ESKIMÓ CREME SPECIALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2866
09/12/2025