Dado oficial do INPI

ESKIMO HOUSE

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro de marca nuloTipo: MistaEscritório: Brasil

Ativar vigilância desta marca Falar com especialista

Snapshot rápido

ST13

BR500000912228237

Classe

Pedido

912228237

Registro

912228237

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito30/01/17
Publicação21/02/17
Exame
Deferimento24/07/18
Concessão13/11/18
Anulado02/08/22

Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 22/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca nulo

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

22/08/2023

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

30/01/2017

Data de registro

13/11/2018

Data de expiração

13/11/2028

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

BENEVIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ME

Representantes

BENEVIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ME

01418396000154

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

27.5.12.5.237.1.21

Produtos e serviços

Classe 30

Sorvetes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220009782 (28/09/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo tramitada perante a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5066108-82.2022.4.02.5101 (Processo INPI 52402.010807/2022-45). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca.

RPI 2746

22/08/2023

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220009782 (28/09/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por BENEVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5066108-82.2022.4.02.5101. Demanda a autora pela declaração de nulidade do ato que tornou nula a concessão do registro nº 912228237, para a marca de apresentação mista ?ESKIMO HOUSE?, para assinalar ?sorvetes?, produtos da classe internacional nº 30.

RPI 2704

01/11/2022

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220358495 (15/08/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LUÍS EDUARDO SETTI CAUDURO PADIN

RPI 2696

06/09/2022

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850190016523 (22/01/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, incisos V e XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg. nº 906138558 )

RPI 2691

02/08/2022

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850190016523 (22/01/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI

RPI 2516

26/03/2019

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2497

13/11/2018

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180234013 (13/08/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): BENEVIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ME Procurador: BENEVIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ME Detalhes do despacho:Destituído o procurador Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda. . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.

RPI 2487

04/09/2018