IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922175632 (AS aromasuave Home Parfum); 926390104 (AS); 928557049 (AS BEAUTY). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921761791 (AS Atacadão do Spray), Processo 917095260 (AS ALL STORE PET), Processo 919237436 (AS store), Processo 922524360 (AS MEDICAMENTOS ESPECIAIS), Processo 926714872 (AS NANOBLADING), Processo 917094476 (AS ALL STORE), Processo 917094840 (AS ALL STORE DESIGN) e Processo 928557049 (AS BEAUTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2781
24/04/2024