Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850250722487 (19/12/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ADRIANO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO - ME
Procurador: Tarcisio Mayckon de Souza
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850250722487 (19/12/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ADRIANO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO - ME
Procurador: Tarcisio Mayckon de Souza
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2873 | Data 2026-01-27
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840526822 (CURSO KAPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840526822 (CURSO KAPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2859 | Data 2025-10-21
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Detalhes do despacho: Verificada a petição de manifestação contra o sobrestamento No 850240287989, protocolada em 12/06/2024. Entretanto, cabe a manutenção do sobrestamento, uma vez que o sinal ora em exame reproduz ou imita graficamente e foneticamente, com acréscimo, o elemento principal das marcas "CURSO KAPA" e "KAPAS", referentes ao registro (com petição de caducidade) nº 840526822 e ao pedido nº 928421368, de terceiros, visando a assinalar serviços semelhantes.
Sobrestadores: Processo 928421368 (KAPAS) e Petição 850220472730 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 840526822 (CURSO KAPA)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Detalhes do despacho: Verificada a petição de manifestação contra o sobrestamento No 850240287989, protocolada em 12/06/2024. Entretanto, cabe a manutenção do sobrestamento, uma vez que o sinal ora em exame reproduz ou imita graficamente e foneticamente, com acréscimo, o elemento principal das marcas "CURSO KAPA" e "KAPAS", referentes ao registro (com petição de caducidade) nº 840526822 e ao pedido nº 928421368, de terceiros, visando a assinalar serviços semelhantes.
Sobrestadores: Processo 928421368 (KAPAS) e Petição 850220472730 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 840526822 (CURSO KAPA) | RPI 2808 | Data 2024-10-29
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores: Processo 928421368 (KAPAS), Processo 928790878 (KAPPA SOLUÇÕES) e Petição 850220472730 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 840526822 (CURSO KAPA)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores: Processo 928421368 (KAPAS), Processo 928790878 (KAPPA SOLUÇÕES) e Petição 850220472730 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 840526822 (CURSO KAPA) | RPI 2781 | Data 2024-04-24
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2719 | Data 2023-02-14
IPAS005
Exigência formal
Detalhes do despacho: Reenvie a imagem sem duplicações ou variações em seu conjunto, utilizando uma única imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).
IPAS005 | Exigência formal | Detalhes do despacho: Reenvie a imagem sem duplicações ou variações em seu conjunto, utilizando uma única imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). | RPI 2715 | Data 2023-01-17
