VIVAX

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850250720380 (19/12/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ALUMBRA PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA Procurador: José Edis Rodrigues Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826509380 (VIVAX), Processo 826584896 (VIVAX) e Processo 826568750 (VIVAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850230150306 (03/04/2023) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Requerente: CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição de apresentação de documentos ? Outros documentos (Em processo de registro) com cunho de oposição apresentada por meio da petição 850230150306, deve não ser conhecida por sua intempestividade.

Notificação de oposição

IPAS423

Petições de oposição: 850230125278 de 20/03/2023

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009