04/11/2025
RPI 2861
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922982350 (GRUPO PROFARMA), Processo 828296391 (PROFARMA), Processo 923208984 (PROFARMA DISTRIBUIÇÃO), Processo 819009962 (DIS-PROFARMA), Processo 922982368 (GRUPO PROFARMA), Processo 923208771 (PROFARMA DISTRIBUIÇÃO), Processo 923206299 (GRUPO PROFARMA), Processo 923208852 (PROFARMA DISTRIBUIÇÃO), Processo 923204881 (GRUPO PROFARMA), Processo 720220106 (PROFARMA), Processo 828330786 (PROFARMA), Processo 922982384 (GRUPO PROFARMA), Processo 819009954 (DIS-PROFARMA), Processo 922982597 (PROFARMA DISTRIBUIÇÃO), Processo 828296383 (PROFARMA), Processo 922982708 (PROFARMA DISTRIBUIÇÃO), Processo 923205861 (GRUPO PROFARMA), Processo 720220084 (PROFARMA), Processo 922982457 (GRUPO PROFARMA), Processo 922982490 (PROFARMA DISTRIBUIÇÃO), Processo 923209077 (PROFARMA DISTRIBUIÇÃO), Processo 840829400 (PROFARMA SPECIALTY), Processo 840829418 (PROFARMA SPECIALTY), Processo 922982546 (PROFARMA DISTRIBUIÇÃO), Processo 829101217 (PROFARMA NET) e Processo 923206930 (GRUPO PROFARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;