IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926009346 "azul seguro por assinatura",926010212 "azul seguros por assinatura", 926013009 "azul seguros", 926013092 "azul seguros", 926013688 "azul seguros",926014145 "azul seguros", 926013009 "azul seguros", 926013092 "azul seguros". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919587089 (AZUL conecta), Processo 829695010 (AZUL LINHAS AÉREAS), Processo 901825930 (AZUL CARGO DOC), Processo 830371222 (AZUL FLEX PLUS), Processo 830371265 (AZUL FLEX), Processo 918595118 (AZUL EXPERIENCE), Processo 829746714 (AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS), Processo 903696061 (AÉREO + TERRESTRE + HOSPEDAGEM HOTEL = AZUL VIAGENS), Processo 903696100 (AÉREO + TERRESTRE + HOSPEDAGEM HOTEL = AZUL VIAGENS), Processo 829746676 (AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS), Processo 901855545 (AZUL CARGO AMANHÃ), Processo 902460528 (AZUL VIAGENS), Processo 829746625 (AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS), Processo 901825905 (AZUL CARGO BOX), Processo 901855537 (AZUL CARGO EXPRESS), Processo 901855472 (AZUL CARGO AMANHÃ), Processo 830371176 (AZUL PROMO), Processo 913963941 (AZUL CARGO EXPRESS BOX), Processo 901815888 (AZUL CARGO 2 HORAS), Processo 901815861 (AZUL CARGO 2 HORAS), Processo 913963917 (AZUL CARGO EXPRESS COURIER), Processo 927265478 (Azul), Processo 902460498 (AZUL VIAGENS), Processo 913613894 (AZUL CARGO EXPRESS), Processo 913613886 (AZUL CARGO EXPRESS), Processo 901815624 (AZUL CARGO BOX), Processo 913613908 (AZUL CARGO EXPRESS), Processo 902460579 (AZUL VIAGENS) e Processo 919587097 (AZUL conecta). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2864
25/11/2025