BELAVIE EXT

IPAS658

Indeferimento do pedido (em retificação)

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907952801 (BELLAVI), Processo 922025584 (Elovie), Processo 917761731 (LAVIE) e Processo 919869408 (Elovie). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação ao despacho de indeferimento publicado na RPI 2859, de 21/10/2025, com vistas à uniformidade entre a decisão do exame de mérito e a indicação das anterioridades impeditivas ao registro.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907952801 (BELLAVI), Processo 922025584 (Elovie), Processo 917761731 (LAVIE) e Processo 919869408 (Elovie). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230097039 de 03/03/2023 e 850230073873 de 17/02/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)