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Dado oficial do INPI

PENON PEIN

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PENON PEIN

ST13

BR500000928605400

Classe

35

Pedido

928605400

Registro

928605400

Andamento no INPI

  1. Depósito09/11/22
  2. Publicação06/12/22
  3. Exame
  4. Deferimento27/02/24
  5. Concessão14/05/24
  6. Vigente14/05/34

Registro concedido em 14/05/2024 e em vigor até 14/05/2034, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:14/05/2034

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Última movimentação publicada pelo INPI: 06/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

06/10/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

09/11/2022

Data de registro

14/05/2024

Data de expiração

14/05/2034

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

ERIC DA SILVA MATOS 43681789800
LAB FASHION CONFECÇÕES LTDA
LEOPORTO

Representantes

Seguro de MarcasVer perfil do escritório
Seguro de MarcasVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

3.5.327.5.1

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuárioComércio (através de qualquer meio) de bijuteriaComércio (através de qualquer meio) de roupasComércio [através de qualquer meio] de calçadosComércio [através de qualquer meio] de mochilasGestão de franquia

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260402404 (10/08/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LEOPORTO Procurador: SEGURO DE MARCAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Cedente: LAB FASHION CONFECÇÕES LTDA [BR]; ERIC DA SILVA MATOS 43681789800 [BR] Cessionário: LEOPORTO

RPI 2909

06/10/2026

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850260312397 (25/06/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LEOPORTO Procurador: SEGURO DE MARCAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

RPI 2908

29/09/2026

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850260141482 (27/03/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LEOPORTO Detalhes do despacho:Reapresente documento de cessão com os dados corretos da cedente e cessionária e petição de cumprimento de exigência devidamente preenchida, também com os dados da cessionária.

RPI 2888

12/05/2026

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2784

14/05/2024

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2773

27/02/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2709

06/12/2022

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