IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850260402404 (10/08/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: SEGURO DE MARCAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
RPI 2909
06/10/2026
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Dado oficial do INPI
PENON PEIN
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito09/11/22
- Publicação06/12/22
- Exame
- Deferimento27/02/24
- Concessão14/05/24
- Vigente14/05/34
Registro concedido em 14/05/2024 e em vigor até 14/05/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:14/05/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 06/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
6
Atualização mais recente
06/10/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
25
Data de depósito
09/11/2022
Data de registro
14/05/2024
Data de expiração
14/05/2034
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
ERIC DA SILVA MATOS 43681789800
LAB FASHION CONFECÇÕES LTDA
LEOPORTO
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 25
Códigos Vienna
3.5.327.5.1
Produtos e serviços
Classe 25
Artigos de malha [vestuário]BandanasBermudasBonésCalçados *Calças compridasCamisasCamisetasCasacos [jaquetas]MeiasRoupa para ginásticaRoupas de praiaVestuário *Vestuário bordadoVestuário confeccionado
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850260312397 (25/06/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LEOPORTO Procurador: SEGURO DE MARCAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: … III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2908
29/09/2026
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850260141550 (27/03/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LEOPORTO Detalhes do despacho:Reapresente documento de cessão com os dados corretos da cedente e cessionária e petição de cumprimento de exigência devidamente preenchida, também com os dados da cessionária.
RPI 2888
12/05/2026
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2784
14/05/2024
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2773
27/02/2024
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2709
06/12/2022
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