AKAZO|

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902930400 (ACAZZUS), 903198525 (AKAZZO), notificação judicial nº 301200000449 (reg. 903472171 - AKAZZO), notificação judicial nº 301200000449 (reg. 909077266 - AKAZZO), notificação judicial nº 301200000449 (reg. 909077312 - AKAZZO), 914118005 (AK AKAZZO), 917957156 (AC ACASO FOR GIRLS), 919440231 (AKAZZO MINI), 919440266 (AKAZZO MINI), 919440347 (AKAZZO STYLE), 919440304 (AKAZZO STYLE), 923002928 (AKAZZO MODAS), 923841539 (ACAZZO FINE TOUCH). A marca reproduz /imita o elemento característico do nome empresarial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901104833 (ACAZZO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Processo 901104833 (ACAZZO), Processo 902930400 (ACAZZUS), Processo 903198525 (AKAZZO), Processo 914118005 (AK AKAZZO), Processo 917957156 (AC ACASO FOR GIRLS), Processo 919440231 (AKAZZO MINI), Processo 919440266 (AKAZZO MINI), Processo 919440304 (AKAZZO STYLE), Processo 919440347 (AKAZZO STYLE), Processo 923002928 (AKAZZO MODAS), Processo 923841539 (ACAZZO FINE TOUCH), Petição 301180000598 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901104833 (ACAZZO), Petição 301200000449 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903472171 (AKAZZO), Petição 301200000449 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 909077266 (AKAZZO) e Petição 301200000449 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 909077312 (AKAZZO)

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230030725 de 23/01/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)