B3 BRAZILIAN EXCHANGE AND OTC

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Alterada a especificação, tendo em vista a adequação à classe NCL(11) 35 reivindicada e o cumprimento de exigência de mérito.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Tendo em vista que a especificação reivindicada contém serviços passíveis de enquadramento nasclasses NCL(11) 35 e NCL(11) 36, diga em qual das referidas classes deseja prosseguir, selecionandoapenas serviços de uma única classe. Observe que: Compilação de informação financeira e de bolsa devalores em bancos de dados de computador; sistematização de informações financeiras e de bolsa devalores em bancos de dados de computador - classe 35, em analogia a "Compilação de informação embancos de dados de computador" e "Sistematização de informações em bancos de dados decomputador". Comercialização e serviços auxiliares à comercialização de commodities [...] operados pelabolsa - o termo "commodity" pode se referir a diferentes matérias-primas em bruto ou produtos primáriosminerais ou vegetais diversos produzidos em larga escala, geralmente para exportação (acepção maisusual no Brasil), de modo que o termo por si só possui caráter genérico; ainda, caso se trate de comérciode commodities financeiras, como sugere a expressão "operados pela bolsa", o serviço pertencerá àclasse 36, em analogia a "fornecimento de informações sobre as vendas de commodities".Comercialização e serviços auxiliares à comercialização de títulos e/ou contratos operados pela bolsa -classe 36, em analogia a "comercialização de títulos financeiros", "negociação de contratos de ações" e"serviços de transações na bolsa", sendo relevante a informação de que os títulos e contratos emquestão são operados pela bolsa. Não fosse essa informação, seria necessário esclarecer de que títulose contratos se trata.Organização de feiras relacionadas a serviços financeiros, serviços de balcão e/oude bolsa de valores; exposições e outros tipos de eventos com fins comerciais e publicitáriosrelacionadas a serviços financeiros, serviços de balcão e/ou de bolsa de valores - classe 35, uma vezque podem ser compreendidos como organização de eventos para fins comerciais ou publicitários,cabendo a inserção de ressalva para tornar mais clara essa compreensão: "organização de feiras (parafins comerciais ou publicitários) relacionadas a serviços financeiros, serviços de balcão e/ou de bolsa devalores; exposições e outros tipos de eventos com fins comerciais e publicitários relacionadas a serviçosfinanceiros, serviços de balcão e/ou de bolsa de valores".Organização e promoção de mercados livres eabertos para negociação de quaisquer espécies de títulos e/ou contratos que possuam como referênciaativos financeiros, índices, indicadores, taxas, mercadorias e moedas, nas modalidades a vista e deliquidação futura - em geral, serviços de promoção pertencem à classe 35, o mesmo valendo para oprovimento de mercado para compradores e vendedores de produtos e serviços ou a para a organizaçãode eventos comerciais, aos quais é análoga a organização de mercados livres e abertos paranegociação dos produtos/serviços em questão. Porém, a fim de excluir o comércio de produtosfinanceiros, o qual pertence à classe 36, recomenda-se a inserção da ressalva "[exceto comércio deprodutos financeiros]" ao fim da descrição.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230415345 (29/08/2023) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Correção do pedido internacional enviada à Secretaria Internacional em 16/02/2024.

IPAS820

Irregularidade respondida à Secretaria Internacional

Protocolo: 850230002577 (04/01/2023) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Irregularidade respondida à Secretaria Internacional em 29/05/2023.

IPAS815

Comunicação ao usuário de irregularidade notificada pela SI

Protocolo: 850230002577 (04/01/2023) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:O pedido internacional protocolado por meio da petição nº 850230002577, referente à marca "B3 BRAZILIAN EXCHANGE AND OTC", foi objeto de notificação de irregularidade durante o exame de conformidade realizado pela Secretaria Internacional. De acordo com a notificação: [1] O serviço "data processing" deve ser transferido da classe NCL 42 para a classe NCL 35. Na ausência de manifestação em relação ao presente item da irregularidade, a Secretaria Internacional efetuará a modificação descrita, uma vez que o pedido internacional já contempla a classe NCL 35 e tal alteração não enseja o pagamento de taxas adicionais. [2] A especificação contém termos vagos para fins de classificação, a saber: "commercialization and auxiliary services to the commercialization of commodities, securities and/or contracts operated by the stock exchange" (NCL 35), "data analysis, database analysis", "technical projects" (NCL 42) e "analysis of computer system data, database" (NCL 42, Limitação dos EUA). Em substituição, a Secretaria Internacional sugere os seguintes termos: "advertising services relating to the commercialization of commodities, securities and/or contracts operated by the stock exchange", "analysis of technical data using databases", "conducting technical project studies" e "analysis of computer system using databases". A presente notificação deverá ser respondida ao INPI por meio do serviço nº 3006; observe que a petição deverá ser preenchida no mesmo idioma escolhido no Formulário MM2, ou seja, inglês ou espanhol. Na ausência de resposta, a Secretaria Internacional manterá os termos originais na especificação do pedido internacional, mas incluirá uma indicação de que, em sua opinião, são muito vagos para fins de classificação. Mais informações encontram-se no caput desta seção.

IPAS797

Pedido Internacional certificado e enviado à Secretaria Internacional

Protocolo: 850230002577 (04/01/2023) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Data de envio à Secretaria Internacional (OMPI): 23/02/2023.

IPAS791

Notificação de inconsistência em Pedido Internacional

Protocolo: 850230002577 (04/01/2023) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:O presente pedido internacional é objeto das seguintes inconsistências: [1] Substitua a descrição "data analysis, database" por "data analysis, database analysis", para que melhor corresponda ao contido no pedido de base nº 928417042. [2] Em relação ao Formulário MM18, preencha o nome do requerente na segunda página (Name of applicant/holder). Reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código nº 3005, promovendo as alterações descritas. Cumpre ressaltar que quaisquer outras alterações realizadas no formulário, além das solicitadas por meio dessa publicação, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)