IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828588384 (INFOCO) e Processo 925413011 (IN FOCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada: 1) o item ?Gestão de carreira artística, gerenciamento e gestão de carreira artística? foi excluído, pois abarca serviços da classe 35 como ?Agenciamento de artistas?, ?Gestão empresarial de artistas?; 2) A expressão ?[de entretenimento, desportivos ou culturais]? foi inserida na especificação (Assessoria e consultoria sobre eventos [de entretenimento, desportivos ou culturais]) para melhor adequá-la à classe reivindicada.
RPI 2831
08/04/2025