Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro em vigor, mas contestado: há processo em curso que pode derrubá-lo.
Última movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
J. O. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260090418 (15/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento 13ª VF/RJ n.º 5021909-33.2026.4.02.5101 INPI n.º 52402.005497/2026-71.
RPI 2890
26/05/2026
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Protocolo: 301260090418 (15/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento 13ª VF/RJ n.º 5021909-33.2026.4.02.5101 INPI n.º 52402.005497/2026-71.
RPI 2890
26/05/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240047878 (01/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MEGA SUPERMERCADO LTDA EPP Procurador: JAYNE FEITOSA OLIVEIRA
RPI 2856
30/09/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850240047878 (01/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MEGA SUPERMERCADO LTDA EPP Procurador: JAYNE FEITOSA OLIVEIRA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO
RPI 2774
05/03/2024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de cunho descritivo e/ou de uso comum para o segmento de mercado visado, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
RPI 2761
05/12/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2701
11/10/2022
Outras marcas de MEGA SUPERMERCADO LTDA EPP
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