IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240210738 (02/05/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MATTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Procurador: NUNES E CAMPOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850240210738 (02/05/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MATTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Procurador: NUNES E CAMPOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA | RPI 2867 | Data 2025-12-16
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240210738 (02/05/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MATTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Procurador: NUNES E CAMPOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240210738 (02/05/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MATTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Procurador: NUNES E CAMPOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2785 | Data 2024-05-21
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918473527 (MATT FREEDOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918473527 (MATT FREEDOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2774 | Data 2024-03-05
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores: Processo 925390070 (MATT)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores: Processo 925390070 (MATT) | RPI 2763 | Data 2023-12-19
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2702 | Data 2022-10-18
