History of INPI decisions and trademark events.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230621777 (19/12/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LODIVINO COMUNICACAO E COMERCIO LTDA
Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850230621777 (19/12/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LODIVINO COMUNICACAO E COMERCIO LTDA
Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA | RPI 2862 | Data 2025-11-11
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250032545 (22/01/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: LODIVINO COMUNICACAO E COMERCIO LTDA
Cedente: AUGUSTO VINÍCIUS LOPES SCHIMIEGUEL [BR]; LODIVINO COMUNICACAO E COMERCIO LTDA [BR]
Cessionário: AUGUSTO VINÍCIUS LOPES SCHIMIEGUEL
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250032545 (22/01/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: LODIVINO COMUNICACAO E COMERCIO LTDA
Cedente: AUGUSTO VINÍCIUS LOPES SCHIMIEGUEL [BR]; LODIVINO COMUNICACAO E COMERCIO LTDA [BR]
Cessionário: AUGUSTO VINÍCIUS LOPES SCHIMIEGUEL | RPI 2853 | Data 2025-09-09
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230621777 (19/12/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LODIVINO COMUNICACAO E COMERCIO LTDA
Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:Devem os recorrentes se manifestarem quanto ao prosseguimento do exame de recurso com a retirada dos seguintes itens da especificação, além dos já solicitados, a fim de se afastar a aplicação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. São eles: Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio [através de qualquer meio] de mochilas;
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850230621777 (19/12/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LODIVINO COMUNICACAO E COMERCIO LTDA
Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:Devem os recorrentes se manifestarem quanto ao prosseguimento do exame de recurso com a retirada dos seguintes itens da especificação, além dos já solicitados, a fim de se afastar a aplicação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. São eles: Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio [através de qualquer meio] de mochilas; | RPI 2845 | Data 2025-07-15
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850250032545 (22/01/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: LODIVINO COMUNICACAO E COMERCIO LTDA
Detalhes do despacho:CUMPRA A EXIGÊNCIA APRESENTANDO PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO CESSIONÁRIO DANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO A TERCEIROS PERANTE O INPI OU ESCLAREÇA, DECLARANDO, SE O MESMO SERÁ SEU PRÓPRIO REPRESENTANTE, UMA VEZ QUE A PETIÇÃO FOI EQUIVOCADAMENTE PREENCHIDA PELO CEDENTE. A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELO CESSIONÁRIO, O QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850250032545 (22/01/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: LODIVINO COMUNICACAO E COMERCIO LTDA
Detalhes do despacho:CUMPRA A EXIGÊNCIA APRESENTANDO PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO CESSIONÁRIO DANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO A TERCEIROS PERANTE O INPI OU ESCLAREÇA, DECLARANDO, SE O MESMO SERÁ SEU PRÓPRIO REPRESENTANTE, UMA VEZ QUE A PETIÇÃO FOI EQUIVOCADAMENTE PREENCHIDA PELO CEDENTE. A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELO CESSIONÁRIO, O QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA. | RPI 2829 | Data 2025-03-25
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230621777 (19/12/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LODIVINO COMUNICACAO E COMERCIO LTDA
Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230621777 (19/12/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LODIVINO COMUNICACAO E COMERCIO LTDA
Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2768 | Data 2024-01-23
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921191103 (LA DIVINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921191103 (LA DIVINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2760 | Data 2023-11-28
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2701 | Data 2022-10-11