Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240600838 (17/11/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: 030 MARCAS E PATENTES S.A.
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240600838 (17/11/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: 030 MARCAS E PATENTES S.A.
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2816 | Data 2024-12-24
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911824413 (STELLA ARTOIS), Processo 919452027 (STELLA ARTOIS SEM GLUTEN CERVEJA PURO MALTE), Processo 827529716 (STELLA ARTOIS), Processo 501561997 (ANNO 1366 STELLA ARTOIS ALCOHOL FREE 0.0%), Processo 501586608 (STELLA ARTOIS), Processo 903740400 (STELLA ARTOIS), Processo 815962517 (STELLA ARTOIS), Processo 911308148 (STELLA ARTOIS) e Processo 823684172 (STELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911824413 (STELLA ARTOIS), Processo 919452027 (STELLA ARTOIS SEM GLUTEN CERVEJA PURO MALTE), Processo 827529716 (STELLA ARTOIS), Processo 501561997 (ANNO 1366 STELLA ARTOIS ALCOHOL FREE 0.0%), Processo 501586608 (STELLA ARTOIS), Processo 903740400 (STELLA ARTOIS), Processo 815962517 (STELLA ARTOIS), Processo 911308148 (STELLA ARTOIS) e Processo 823684172 (STELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2809 | Data 2024-11-05
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240214739 (04/05/2024)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: 030 MARCAS E PATENTES S.A.
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Destituído o procurador ALTIVO AQUINO MENEZES e nomeado novo representante A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850240214739 (04/05/2024)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: 030 MARCAS E PATENTES S.A.
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Destituído o procurador ALTIVO AQUINO MENEZES e nomeado novo representante A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. | RPI 2789 | Data 2024-06-18
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230125099 (20/03/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: 030 MARCAS E PATENTES S.A
Procurador: ALTIVO AQUINO MENEZES
Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022 (pagamento posterior ao envio do formulário eletrônico). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850230125099 (20/03/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: 030 MARCAS E PATENTES S.A
Procurador: ALTIVO AQUINO MENEZES
Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022 (pagamento posterior ao envio do formulário eletrônico). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. | RPI 2752 | Data 2023-10-03
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220529142 de 28/11/2022 e 850220532863 de 30/11/2022
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850220529142 de 28/11/2022 e 850220532863 de 30/11/2022 | RPI 2717 | Data 2023-01-31
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2700 | Data 2022-10-04
