RENOVAE

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240628122 (02/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RENOVAE ENERGIA, GESTÃO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA EPP Procurador: Paulo Rogério Carvalho de Sousa Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do(s) registro(s): 921236921.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240628122 (02/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RENOVAE ENERGIA, GESTÃO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA EPP Procurador: Paulo Rogério Carvalho de Sousa Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926635670 (Renova Asfaltos) e Processo 921236921 (RENOVA CONSTRUÇÕES E REFORMAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220537235 de 02/12/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)