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Dado oficial do INPI

SD

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

SD

ST13

BR500000927821907

Classe

35

Pedido

927821907

Registro

927821907

Andamento no INPI

  1. Depósito27/08/22
  2. Publicação13/09/22
  3. Exame
  4. Deferimento19/05/26
  5. Concessão09/06/26
  6. Vigente09/06/36

Registro concedido em 09/06/2026 e em vigor até 09/06/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:09/06/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 09/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

09/06/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

27/08/2022

Data de registro

09/06/2026

Data de expiração

09/06/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

M & RABANEDA FRANQUIAS LTDA

Representantes

S. A. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 35

Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquiaAssessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquiaComércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos]Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições administração de negócios]Gestão de franquia (da classe 35)

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2892

09/06/2026

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850230595462 (05/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: M & RABANEDA FRANQUIAS LTDA Procurador: Sandra Brandão de Abreu

RPI 2889

19/05/2026

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850230595462 (05/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: M & RABANEDA FRANQUIAS LTDA Procurador: Sandra Brandão de Abreu Detalhes do despacho:A anterioridade apontada 828001898 (SD) pende de exame de caducidade. Sobrestadores:Petição 850230595399 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 828001898 (SD)

RPI 2843

01/07/2025

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230595462 (05/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: M & RABANEDA FRANQUIAS LTDA Procurador: Sandra Brandão de Abreu Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

RPI 2764

26/12/2023

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828001898 (SD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2754

17/10/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2697

13/09/2022

Inteligência publicitária

Identificámos 13 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2014–2020). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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