Dado oficial do INPI

PORTOREAL

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000927600536

Classe

Pedido

927600536

Registro

927600536

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito09/08/22
Publicação30/08/22
Exame
Indeferido27/08/24
Concessão
Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 27/08/2024. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 16/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

16/06/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

09/08/2022

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

HGV PORTOREAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME

Representantes

M. S. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 31

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 31

Amêndoas [frutas]Amendoins [frutos]Aveia em grãoAzeitonas frescasCereais em grãos, não processadosErvas frescasErvas para consumo humano ou animalGrão-de-bicoGrãos [cereais]Grãos [sementes]Grãos de soja, frescosLinhaça comestível, não processadaQuinoa, não processadaSalsa [erva fresca]Sálvia [erva fresca]Semente de gergelimsementes de abóbora não processadas

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240557344 (24/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: HGV PORTOREAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME Procurador: Murillo Rodrigues de Souza

RPI 2893

16/06/2026

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2812

26/11/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901172731 (PORTO REAL), Processo 901223069 (Doce de Leite PORTO REAL), Processo 901172618 (PORTO REAL), Processo 901172839 (PORTO REAL), Processo 900975024 (PORTO REAL), Processo 900975105 (PORTO REAL), Processo 900974931 (DOCE DE LEITE PORTO REAL) e Processo 900975270 (PORTO REAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2799

27/08/2024