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Dado oficial do INPI

PORTOREAL

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PORTOREAL

ST13

BR500000927600960

Classe

30

Pedido

927600960

Registro

927600960

Andamento no INPI

  1. Depósito09/08/22
  2. Publicação30/08/22
  3. Exame
  4. Indeferido27/08/24
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 27/08/2024. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 16/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

16/06/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

09/08/2022

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

HGV PORTOREAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME

Representantes

M. S. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 30

Açafrão [temperos]Açafrão-da-terra*Alecrim [tempero]Algas [condimentos]Alho moído [condimento]Alimentos à base de aveiaAlmécega [condimento]Amêndoas torradasAmendoim doceAmido para uso alimentarAnis [grãos]Bicarbonato de sódio para fins culináriosCamomila para infusão não medicinalCanela [especiaria]Canjica [milho branco]Capim-limão [capim-cidreira] para infusão não medicinalCaril [curry (ingl.)] [especiaria]Catinga-de-mulata para infusão não medicinalCavalinha para infusão não medicinalChá de florChá de frutaChá*Chutney [condimento]Cidreira-brasileira [lípia] para infusão não medicinalColorau [v.d. urucum] [condimento]CominhoCominho-armênio alcaraviaCondimentosCravos-da-índia [especiaria]Erva para infusão, exceto medicinalErva-cidreira [melissa] para infusão não medicinalErva-de-são-joão [mentrasto] para infusão não medicinalErva-doce [anis] para infusão não medicinalErva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinalErvas de horta em conserva [temperos]EspeciariasEspinheira-santa para infusão não medicinalFarinhas*FarofaHarissa [condimento]LouroMissô [condimento]Molhos [condimentos]Noz-moscadaOréganoPasta de gengibre [tempero]Picles mistos [condimento]PimentaPimenta-da-jamaica [tempero]Pimentão [temperos]Sal de cozinhaSal para conservar alimentosSementes de gergelim [temperos]Sementes de linhaça para fins culinários [condimento]Sementes processadas para uso como temperoTempero de picles [condimento]TemperosTomilhoUrucum para uso alimentar [condimento]alcaravia em pócamomila [infusões de ervas, exceto para fins medicinais]canjicacapim-cidreira [infusões de ervas, exceto para fins medicinais]capim-limão [infusões de ervas, exceto para fins medicinais]capim-santo [infusões de ervas, exceto para fins medicinais]catinga-de-mulata [infusãoes de ervas, exceto para fins medicinais]cavalinha [infusões de ervas, exceto para fins medicinais]chás de ervas*cidreira-brasileira [infusões de ervas, exceto para fins medicinais]coentro, seco [condimento]colorau [condimento em pó à base de urucum]colorau em pó [condimento]cominho em pócominho moídocominho secocominho-armênio em pócominho-armênio moídocominho-armênio secoerva-cidreira [infusões de ervas, exceto para fins medicinais]espinheira-santa [plantas para infusões, exceto para fins medicinais]farofa de mandiocafarofa de milholouro em pólouro moídolouro secopasta de cominho [condimento]pasta de jambu [condimento]pasta de louro [condimento]sementes de abóbora processadas [temperos]sementes de cânhamo processadas [temperos]sementes de cominho secassementes de urucum secasurucum em pó [condimento]urucum em pó [condimento] para uso alimentar

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240557323 (24/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: HGV PORTOREAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME Procurador: Murillo Rodrigues de Souza

RPI 2893

16/06/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240557323 (24/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: HGV PORTOREAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME Procurador: Murillo Rodrigues de Souza Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

RPI 2812

26/11/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901172731 (PORTO REAL), Processo 901223069 (Doce de Leite PORTO REAL), Processo 901172618 (PORTO REAL), Processo 901172839 (PORTO REAL), Processo 900975024 (PORTO REAL), Processo 900975105 (PORTO REAL), Processo 900974931 (DOCE DE LEITE PORTO REAL) e Processo 900975270 (PORTO REAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2799

27/08/2024

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220485563 de 31/10/2022

RPI 2715

17/01/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2695

30/08/2022

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