IPAS158
Concessão de registro
RPI 2897
14/07/2026
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Dado oficial do INPI
MATUTICE
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito27/07/22
- Publicação06/09/22
- Exame
- Deferimento09/06/26
- Concessão14/07/26
- Vigente14/07/36
Registro concedido em 14/07/2026 e em vigor até 14/07/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:14/07/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 14/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
6
Atualização mais recente
14/07/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
30
Data de depósito
27/07/2022
Data de registro
14/07/2026
Data de expiração
14/07/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
NAGUAL PARTICIPAÇÕES LTDA.
Representantes
M. L. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 30
Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoAmêndoas torradasAmendoim doceBalasBarras de cereaisBebidas à base de cacauBebidas à base de caféBebidas à base de camomilaBebidas à base de cháBebidas à base de chocolateBebidas de cacau com leiteBebidas de café com leiteBebidas de chá, com leiteBebidas de chocolate com leiteBiscoitosBolachasBolosBrigadeirosCaféCápsulas de café, cheiasChá*ChocolateChocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]CondimentosConfeitosCreme [culinária]Doces [confeitos]Farinhas*Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte]Gelados comestíveisGomas de mascarIogurte congelado [sorvete à base de iogurte]Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]Massas alimentaresMolhos [condimentos]Molhos para massas alimentaresPãezinhosPão*Pastas à base de chocolatePetiscos à base de cereaisPó para boloPó para fabricação de docePós para preparar gelados comestíveisPós para preparar sorvetesPreparações feitas com cereaisPreparações vegetais para uso como substitutos de caféSal para conservar alimentosSanduíchesSucedâneos de caféTapiocaTemperosTortasTortas [doces e salgadas]Xarope de agave [adoçante natural]Xarope de melaçoChás de ervas*Chocolate com licorSubstitutos de cacauSubstitutos de chá (da classe 30)
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850240510736 (02/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NAGUAL PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Marcelo Frullani Lopes
RPI 2892
09/06/2026
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240510736 (02/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NAGUAL PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Marcelo Frullani Lopes Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2808
29/10/2024
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 815739826 "MATUTO" com petição de caducidade n°850220399528 e 817294007 "MATUTO PRODUTOS MATUTO" com petição de caducidade n°850220399538. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826628761 (ARROZ MATUTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2796
06/08/2024
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220489680 de 01/11/2022
RPI 2713
03/01/2023
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2696
06/09/2022
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